Leis e Códigos Aplicados à Geomatica

A disciplina Geomática, tem por objetivo, a integração de várias áreas do conhecimento, visando o estudo dos meios utilizados para a aquisição e gerenciamento de dados espaciais necessários às operações científicas, administrativas, legais e técnicas, envolvidas no processo de produção e gerenciamento da informação espacial. Congrega as atividades mais tradicionais como topografia, cartografia, hidrografia, geodésia, fotogrametria, com as novas tecnologias e os novos campos de aplicação como sensoriamento remoto, sistemas de informação geográfica e sistemas de posicionamento global por satélite, gerando produtos que podem constituir bases de dados digitais dos mais diversos tipos

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criado em

23/08/2020

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Conteúdo programático:

Introdução ao Estudo do Direito
FONTES DO DIREITO
PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO
DIREITO CONSTITUCIONAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
O Processo Legislativo e as espécies normativas
Lei Complementar
Leis Delegadas
Decreto Legislativo
Introdução ao Direito Fundiário
LEGISLAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL
Lei de Parcelamento do Solo
Usucapião
Usucapião constitucional rural (pro labore)
Usucapião legal
POSSE
PROPRIEDADE
SERVIDÃO
PERDA DO DIREITO À HERANÇA
Inventário
Espécies
Partilha
Legislação ambiental: Código Florestal

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